O Tribunal Provincial de Luanda, ordenou a detecao ontem dia 07.10.2009 de toda ex-direccao dos SME. De acordo a Radio Ecclesia Quina da Silva e outros envolvidos no processo encontram-se detidos na cadeia da Comarca da Viana. Presume-se que a detencao dos mesmo deve-se a uma sindicancia orientada pelo Ministerio do Interior, ja instaurado ha algum tempo. Quina da Silva, ocupa a cela que privou a liberdade da antiga directora do SINFO no processo Miala.
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1. “Quina” nas mãos da Inspecção-geral Agora
Depois de a Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), ter incluído, em Julho último, o nome de Maria Joaquina da Silva “Quina”, no processo em que são indiciados altos funcionários dos SME acusados, no final do ano passado, de uma série de crimes, a Inspecção-geral do Ministério do Interior, dirigido por Edgar José dos Santos, intimou a semana finda a ex-directora dos SME a prestar declarações num processo disciplinar que corre os seus trâmites naquele órgão. Segundo fontes da DNIC, a abertura de um processo contra Joaquina da Silva, foi impulsionada pelos resultados da sindicância que o Presidente José Eduardo dos Santos, mandou instaurar, no princípio do ano, aos SME.
Recorde-se, que Roberto Leal Monteiro “Ngongo”, Ministro do Interior, assegurou quinta-feira última, em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA), que a reestruturação em curso nos SME vai acabar com os vícios que prejudicam o seu bom funcionamento.
2. Quina da Silva expulsa do Ministério do Interior A Capital
Quem pensava que a novela Quina da Silva tinha já chegado ao fim, está redondamente enganado. É que as últimas informações, segundo o semanário A Capital, a antiga directora dos Serviços de Migração e Estrangeiro(SME) corre o sério risco de parar atrás das grades.
Ao que consta, as investigações que vinham sendo levadas a cabo até aqui por peritos da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) permitem apurar elementos suficienteS que indiciam uma grave má gestão durante o seu consulado naquela instituição.
Os investigadores da DNIC descobriam, por exemplo uma bem montada rede integrada por funcionários daquela organização que se dedicavam à emissão de vistos de permanência e de trabalho de forma fraudulenta a troco de chorudas contrapartidas financeiras, um expediente que acabou por facilitar a entrada de estrangeiros de várias latitudes, muitos dos quais obtiveram, inclusive, a nacionalidade angolana.
Ainda de acordo com àquele periódico, a situação acaba por ter contornos ainda mais graves do que, inicialmente, parecia. Quina da Silva, como também é conhecida a antiga «toda-poderosa» dos SME, acaba de ser também expulsa dos quadros do Ministério do Interior, por despacho presidencial, por não lhe ser mais reconhecidos requisitos para continuar a pertencer a corporação.
Com ela acabam também expulsos da corporação alguns dos seus mais directos colaboradores, como destaque para Rui Neto, antigo director-geral-adjunto da instituição, por sinal a peça principal que fez despoletar o processo que ditou a demissão da anterior direcção da ex-DEFE
3. Quina não vai cair sozinha A Capital
O procurador-geral da República, Augusto Carneiro, pecou ao não esclarecer as razões por que Quina da Silva e parceiros têm dois processos judiciais, sabendo-se que o primeiro, remetido ao Tribunal em Junho do ano passado, não foi ainda julgado.
Este facto, põe de certo modo a nu a celeridade da justiça angolana, que deveria, no mínimo, merecer a atenção da autoridade que gere os assuntos judiciários, de forma a não cair no mesmo descrédito de que os próprios responsáveis estão conscientes
Num primeiro processo estão evolvido uma vintena de antigos funcionários dos SME e no segundo, a magistratura do Ministério Público, decidiu remeter outra vez, o processo aos órgãos investigativos da Polícia, com o objectivo de nele constarem, como acusados, outras figuras daquele serviços.
As interrogações recaem sobre esta duplicidade acusatória, quando não foi ainda julgado o primeiro processo que, a que se sabe, não apresenta muita diferença, pois, segundo o semanário «A Capital», não consta qualquer acusação de crime contra a segurança do Estado angolano, como muito se badalou nos meios políticos
4. «Quina» detida na DNIC VOA (Luís Costa)
A antiga directora dos Serviços de Migração e Estrangeiros Maria Joaquina da Silva, e os seus antigos colaboradores foram detidos quarta-feira pela polícia de investigação criminal, soube a Voz da América de fonte oficial. A detenção segue-se a uma sindicância mandada instaurar pelo presidente José Eduardo dos Santos, e a um processo crime que resultou dessa sindicância.
Dados a que a Voz da América teve acesso indicam que a polícia de investigação criminal teria reunido provas sobre alegados crime de peculato que resultaram em prejuízos para o estado em cerca de 15 milhões de dólares, e mais de 200 milhões de kwanzas. A liderança dos serviços de migração é ainda suspeita de ter manipulado processos de emissão de vistos de trabalho e de entrada, com o que teria posto em risco interesses de Angola.
Além de Quina da Silva foram detidos , entre outros, o seu adjunto, Rui Garcia Neto, o chefe da unidade aérea, Narciso Supi , Hermenegildo Licasse, chefe das Finanças, José Domingos da unidade marítima , bem como os chefes de direcção na província do Zaire e de outras unidades.
Os advogados dos suspeitos tentaram sem sucesso a sua libertação na quarta-feira, acabando apenas por conseguirem um arranjo para esta quinta-feira após os mesmos terem sido apresentados ao procurador junto da DNIC.
Na polícia judiciária corre também um processo contra funcionários ligados à informática dos serviços de migração, responsáveis pela manipulação de salários que teria resultado também em avultados prejuízos para o estado. Já foram detidas 3 pessoas, podendo também vir a responder mais de uma centena, supostamente beneficiárias de um esquema que consistia no lançamento de valores superiores ao que realmente deveriam auferir alguns funcionários, valores estes que depois eram repartidos entre os operadores dos computadores, e os titulares das contas.
5. DNIC abre processo-crime contra Quina da Silva A Capital
Depois de exonerada, a antiga directora dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), Maria Joaquina da Silva(na foto), pode ser responsabilizada criminalmente, processo em que foram indiciados outros funcionários dos SME, acusados, no final do ano passado, de uma série de crimes inclusive contra a segurança do Estado.
Segundo fontes do jornal A Capital, a inclusão do nome da antiga directora dos SME, recentemente exonerada por despacho do Ministro do Interior, bem como outros funcionários da instituição não suscitam duvidas nenhuma. A abertura de um processo-crime contra Maria Joaquina da Silva, segundo ainda a mesma fonte, foi impulsionada pelos resultados da Sindicância que o Presidente da República mandou instaurar, no princípio do ano, aos SME, bem como uma solicitação do Ministro do Interior Roberto Leal Monteiro “Ngongo”, para que fossem apuradas as responsabilidades criminais das figuras envolvidas no processo.
De acordo ainda com o jornal A Capital, a imprensa angolana, na verdade, vem reclamando a inclusão de Quina da Silva, como também era conhecida a antiga directora dos SME, no mesmo processo em que foram inicialmente implicados sete subordinados seus, todos eles acusados de corrupção activa, peculato, falsificação de documentos e como agravante, crime contra a segurança do Estado.
Além da novidade, que é o nome de Joaquina da Silva, foram também incluídos os de Rui Neto, ex-director adjunto dos SME, e dos chefes das unidades aérea e portuária, directores províncias e alguns funcionários de base dos serviços migratórios angolanos. Dos sete arguidos inicialmente arrolados no processo, apenas Firmino Quisseque, se encontra ainda detido, sendo que os demais gozam o que lhes resta da liberdade condicional que lhes foi concedida depois de terem
Uma outra novidade, acrescentou o periódico, é a detenção de dois cidadãos angolanos, sem qualquer ligação laboral com os SME, a mando de Firmino Quisseque, que tentarem subornar um juiz do Tribunal Provincial de Luanda para que este autorizasse a soltura do arguido. “Este processo esta em fase de conclusão”, adiantou a fonte em declarações a àquele semanário. A fonte explicou que ambos foram apanhados em flagrante depois de uma denúncia do próprio juiz.
6. «Furacão Quina da Silva» arrasta pessoal das finanças Agora
Na sequência da sindicância mandada instaurar, o ano passado, pelo Presidente da República, ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), os técnicos da Inspecção-Geral do Estado haviam encontrado pistas que indiciavam a existência de um número considerável de trabalhadores fantasmas naquele Serviço. Segundo fontes do Jornal «Agora», citando fontes próximas do SME, esta pratica é antiga e passava ao lado da antiga directora, “Quina” da Silva, hoje expulsa da organização e a contas com a justiça.
A fonte sublinhou, por outro lado, que as coisas foram arquitectadas por um grupo organizado composto por elementos pertencentes às finanças, recursos humanos e ao grupo técnico encarregue de trabalhar na reconversão de carreiras.
Tudo veio ao de cima, revelou o jornal, quando um dos elementos desta rede foi transferido para uma outra área e, quando menos esperava, deixou de beneficiar dos rendimentos desta pratica. “Então, o homem não teve outra saída senão colocar a boca no trombone”, disse a fonte daquele semanário.
Apesar de o processo estar a correr o seu curso normal nos órgãos de direito, o Ministério do Interior, através do seu titular da pasta, apenas se pronunciou oficialmente sobre o assunto terça-feira última. De acordo com Roberto Leal Monteiro “Ngongo”, que falava à Rádio Nacional de Angola (RNA), o grupo acima referenciado foi mais longe ao viciar electronicamente as folhas de salários.
O ministro do Interior fez saber também que a situação está controlada, uma vez que os principais responsáveis deste grupo, entre eles, os chefes dos recursos humanos e das finanças, estão já a contas com a justiça. “Viciaram o programa e então foi encontrado o tal grupo. Uma parte da chefia foi encontrada e estamos a trabalhar no sentido de conseguir retirar o trigo do joio”, disse Monteiro “Ngongo”.
7. Terminou o “reinado” da doutora Quina Agora
Os resultados da sindicância mandada instaurar aos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), pelo Presidente José Eduardo dos Santos, a 8 de Fevereiro último e tornado público quarta-feira passada, pelos Serviços de apoio à Presidência da República, vieram confirmar as suspeições que se levantaram e foram denunciadas pela imprensa privada sobre o envolvimento da directora dos SME Joaquina Campos da Silva, no esquema fraudulento de atribuição de vistos de trabalho e cartões de residência a cidadãos estrangeiros pelo quais, em alguns casos, se chegava a pagar acima de cinco mil dólares.
O assunto sobre este esquema chegou ao conhecimento de altos responsáveis do Ministério do Interior e do Presidente da Republica, José Eduardo dos Santos, no ano passado, tendo Osvaldo Serra Van-Dúnem, então titular da pasta do interior, confirmado pudicamente a suspensão de sete altos funcionários dos SME, incluindo o director adjunto, Rui Neto, bem como o chefe do departamento de estrangeiros,
Jacinto de Almeida, acusados de presumível prática de crime de corrupção, falsificação de documentos, peculato e violação à lei que regula a permanência de estrangeiros no país.
As suspeitas surgiram quando se começou a notar a entrada gradual no País de
cidadãos estrangeiros provenientes de vários pontos do Mundo, com maior realce
para os paquistaneses, tendo alertado o SINFO, Serviços de Informações, então
dirigido por Mariana Lisboa, para a necessidade do seu maior controlo, fincado
daí implicado que algo de anormal se estaria a passar nos SME com relação à
emissão de cartões de residência para estrangeiros, segundo revelou o semanário
Agora na sua edição de 28 de Janeiro último.
Suspeitava-se que alguns destes paquistaneses, acrescentou o Agora, poderiam ter no seu País ligações com grupos extremistas religiosos e que estariam no encalço da CIA norte-americana.
Na altura, algumas figuras de proa na senda politica nacional eram tidas como
sendo protectoras de Joaquina da Silva, e terão feito tudo para ilibar a
directora dos SME de qualquer responsabilidade.
Segundo informações publicadas pelo jornal Agora, na sua edição 458 de 7 de
Janeiro deste ano, davam conta de que, estando Joaquina da Silva, à frente dos
destinos dos SME, há cerca de 3 anos, dificilmente pudesse desconhecer o esquema
há muito montado na sua instituição. Até porque a dois anos a ex-directora dos
SME foi confrontada com a existência de uma agência que trataria de emissão de
passaportes, bem como a obtenção de vistos para cidadãos estrangeiros, da qual
Joaquina seria uma das principais sócias.
05 Jun 2006
Fonte:Agora
Rádio Ecclesia
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