terça-feira, 20 de julho de 2010

Nota de emprensa da Secretaria da Mulher sobre o caso Bruno no Brasil


A Secretaria de Politicas para Mulheres (SPM) lamenta que, às vésperas da Lei Maria da Penha (11.340/06) completar quatro anos de existência, o Brasil esteja presenciando casos de tamanha crueldade e violência como o de Eliza Samudio e Mércia Nakashima. Também é triste constatar a não aplicação desta Lei por parte de seus operadores, uma vez que foi criada especificamente para proteger as mulheres vítimas da violência doméstica.

No caso específico de Eliza Samudio, o 3º Juizado de Violência Doméstica do RJ negou o pedido de proteção a Eliza em outubro de 2009, por considerar que a jovem não mantinha relações afetivas com o goleiro Bruno Fernandes. Na ocasião, a Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá (DEAM) pediu à Justiça que o atleta fosse mantido longe da vitima, já que Bruno cometeu os crimes de agressão, e de cárcere privado, alem de ter dado substâncias abortivas.

A juíza titular do 3º Juizado, Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas, explicou em sua decisão que Eliza não poderia se beneficiar das medidas protetivas, nem “tentar punir o agressor”, sob pena de banalizar a Lei Maria da Penha. A magistrada entendeu que a finalidade da legislação é proteger a família, seja proveniente de união estável ou de casamento e não de uma relação puramente de caráter eventual e sexual.

O artigo 5°, inciso III da Lei Maria da Penha caracteriza como violência doméstica “qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independente de coabitação”. A legislaçào não estipula o tempo da relação, porque a violência doméstica e familiar contra a mulher se configura por meio de qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial. Qualquer relacionamento amoroso, portanto, pode terminar em processo judicial com aplicação da Lei Maria da Penha, se envolver violência doméstica e familiar contra a mulher e violar os direitos humanos.

Neste episódio, Eliza procurou proteção do Estado porque sofreu ameaças, lesões, cárcere privado e indução ao aborto. Apesar de sua integridade física e a da criança estar em perigo, seu apelo não foi atendido.

Para a Secretaria de Políticas para Mulheres, a alegação de que Eliza não precisava de proteção do Estado porque era apenas uma “amante” ou “ficante”, remete aos padrões antigos de preconceito contra as mulheres. Além disso, questiona a honestidade da vítima, que declarou que a relação não foi apenas de uma noite. O casal se encontrava comfreqüência e se falava por telefone. No entanto, após saber que Eliza estava grávida e que ele era o pai da criança, o goleiro terminou o relacionamento.

Não bastarão leis para proteger as mulheres se as suas vozes não forem ouvidas e se houver omissão do Estado. A omissão e desídia dos agentes são defeitos que maculam a atividade pública. O Estado tem de ser responsabilizado pelas suas ações, para evitar que mais mulheres sejam brutalmente assassinadas após buscar amparo e proteção legal. Este não é o primeirocaso – recordemos o caso Maria Islaine, Mércia, e outras tantas Marias e Eloás do nosso País.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Encontro da Juventudo Africada que o Quenya acolhe AfriCamp

A Cidade de Nairobi, Capital do Quenya esta em debate com a juventude Africana,isto é Organização da Osisa, Osiwa, que se chama AfriCamp, com o objectivo de reúnir a  juventude que assim se quer Mancipar cada dia que cada minuto, e cada ano que passa.
Sendo que as recepção dos participantes aconteceu desde o dia 12 do Corrente mes de Março e esta sim terminará no dia 22 do mesmo mes  .
Na verdade tem-se uma asenda muito pessada e tivemos que assim estar subemetidos a ela para assim nos aquilibrar aos outros participantes de outros Países como RDC; Nigeria; Gambia; Africa do Sul; Uganda;  e outros mais .
Com os temas centrados como Deveitos Humanos,Eleições e Africa, Democracia, e outros temas
Simão Pascoal Hossi

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

A nosso real triste histório em Angola , nos nossos Mussekes


                                                                                                                                                                                                                                            É assim que as mulheres do meu País acaretam água para o consumo nornal esta é uma igem tirada ao fundo




E eu proprio que escrevo támbem assim que acareto água para o consumo, sobrevivemos de água dos fontenários que o Governo colocou nos nossos bairros e em fim , realmente nos os Angolanos que vivemos nas zonas periferecas temos uma vida de sobrevivencia em tudo , falta de Luz e água nos sufoca de mais , somente eu falo da água e Luz os que é mais simples de se questionar , mais infelizmente isto ainda é uma luta as proximas edições eu trago mais detalhers a todos voces

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Eleições em Moçambique, relatórios preleminares dos Observadores Eleitorais Internacionais, a falta de transparencia da CME mancha o processo Eleitoral

Avaliação preliminar do processo eleitoral

Faltou transparência da CNE o que “manchou o processo”

- dizem Observadores da Commonwealth

“Exclusão dos partidos beneficiou a Frelimo” Rejeição das listas de alguns partidos fez com que Frelimo concorresse “sem oposição em mais de 60 dos 141 círculos eleitorais” “O processo de apuramento das candidaturas dos partidos teria mais confiança e credibilidade se tivesse havido maior transparência” - Declaração preliminar da Commonwealth

Maputo (Canalmoz) - A Missão de Observação Eleitoral da Commonwealth fez a sua primeira avaliação preliminar do processo eleitoral em Moçambique, na sexta-feira passada, onde destaca que a Comissão Nacional de Eleições não foi transparente na condução do processo, facto que, segundo estes observadores, “manchou o processo”.

Os observadores da Commonwealth, organização dos países de expressão inglesa, da qual Moçambique é membro, consideram que, apesar da falta de transparência do órgão da administração eleitoral, as eleições decorreram num ambiente pacífico. No entanto, repisam, os observadores da Commonwealth, que “há necessidade de garantir uma transparência e maior igualdade de condições para aumentar a confiança e encorajar uma política multipartidária inclusiva”.

Falando já sobre a campanha eleitoral, Ahmad Tejan Kabbah, chefe do grupo de observadores da Commonwealth, referiu que, embora tenha havido alguns relatos de incidentes violentos, no geral, a campanha eleitoral foi relativamente calma, em comparação com a dos pleitos anteriores.

O chefe da Missão de Observação da Commonwealth considera que contribuíram para a redução de conflitos na campanha os apelos dos líderes partidários para um bom comportamento. “Uma atitude que merece elogio”, disse.

No entanto, o grupo de observadores da Commonwealth sustenta que as disputas sobre as listas dos partidos políticos apuradas para as eleições, e a falta de transparência em alguns aspectos fundamentais do trabalho da CNE, constituíram preocupações. “ O processo de apuramento das candidaturas dos partidos teria mais confiança e credibilidade se tivesse havido maior transparência”

Exclusão dos partidos beneficiou a Frelimo

Na sua declaração interina, a Commonwealth considera que nas eleições presidenciais, os eleitores tiveram mais alternativas, o que não aconteceu nas Legislativas e nas Assembleias Provinciais. O efeito de rejeição das listas de alguns partidos limitou as opções oferecidas aos leitores nas províncias afectadas. “Isso teve impacto tanto nas Legislativas, assim como nas Assembleias Provinciais, e é melhor ilustrado pelo facto de a Frelimo ter concorrido sem oposição em mais de 60 dos 141 círculos eleitorais”, refere a Missão de Observadores.

Falta de transparência do STAE e CNE


A Commonwealth afirma que comparativamente às eleições de 2004, a CNE e o STAE registaram melhoria na capacidade de alocação de material atempadamente, o que permitiu o início da votação na hora marcada em quase todo o país, mas continua a preocupação pela transparência nas informações que são passadas aos intervenientes, tais como a não publicação atempada das listas dos partidos políticos excluídos, informação sobre os partidos concorrentes e em que distrito, para as eleições provinciais.

Esta missão refere ainda que não estavam disponíveis os códigos das Assembleias de voto e o número de eleitores recenseados em cada Assembleia de voto.

Entretanto, a Missão de Observadores da Commonwealth afirma que no dia da votação houve relatos de incidentes menores e problemas técnicos, relacionados com cadernos eleitorais inexactos ou em falta, mas, no geral, “o processo eleitoral foi bem administrado”. Na sua declaração interina, a Commonwealth acrescenta que “a presença dos delegados dos partidos ao nível das Assembleias de voto e a sua capacidade de receber cópias dos editais nas assembleias, nos distritos e províncias, ajuda a dar transparência e responsabilidade para estes aspectos cruciais do processo e confiança nos resultados”. A Missão da Commonwealth apela para o aprofundamento da transparência para que isso contribua para a promoção e consolidação do sistema multipartidário no país.


(Egídio Plácido)

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Copacabana e suas Praias estao lindas demais para os Turristas e os Nacionais










A convite da Dra: Sonia do Geledes: Instituto da Mulher Negra para ir pra o Rio de Janeiro,isto do dia 28 a 30 de 30 de Outubro do ano 2009, deslocamos tuma viajem de 3 melheres e um homem que sou eu, para conhecer o Rio de Janeiro, e estasfotos Sao de Copacabana e as suas praias marravilhosas, paseavamos pole praia e Av: Copacabana



Trabalho artistico espelho para os visitantes, as nossas boas vindas ao Rio de Janeiro, em Copacabana, e a sua Prais maravilhosa,e este trabalho todo ela feita de area da praia e  para proteger da chova os mestres colocam um produto expecifico para proteger da chuva como fazer com que elas estejem mantidos sem que estrague com facilidade, isto simboliza t'ambem a imagem do Rio de Janeiro que ganhou e organizacao das olimpiadas de 2016, como a Copa do Mundo de 2014, os meus parabens Rio de Janeiro pela conquista, agora resta somente o estado Brasileiro envestir na seguranca, e criar politicas serias para os jovens das favelas mais criticas na questao do trafico de drogas, isto antes e depois da Copa do Mundo e Olimpiadas de 2016

Simao Pascoal Hossi

Minha Visita no Instituto Promundo no dia 29 de Outubro de 2009, Rio de Janeiro Brasil








No passado dia 29 de Outubro de 2009, o Instituto Promundo, organização que tem a sua Sede no Rio de Janeiro, Rua Mexico , numero 31, recebeu-me sentilmente para saber mais do mesmo, por um lado conhecer o seu espaço fisíco e por outro ter tido o contacto com pessoal da Instituição em referencia
Nete dia eu Simão Pascoal Hossi, primeiro foi recepcionado gentilmente com pela Suzana, na qual inicialmente teve a mabilidade de me informar-me sobre os trabalhos, actividades do Instituto, onde eu achei muito interesante as suas actividades, as suas produções e em fim.
Posteriormente o jovem Fabio Verani, assistente Senior da mesma organização , que me detalhou tudo sobre o que mais o Instituto produz e tem realizado desde as parcerias e Redes dos programas com as outras ongs, como Ecos, Instituto Papai, e Salud e Genero, uma organização da sociedade Civil Mexicana que veem desenvolvendo o programa Laço Branco,os homens contra a violencia contra as mulher e famíliares.
Certamente que eu gostei muito de visitar o Instituto Promundo e saber do que eles fazem e dos seus programas e em fim, a recepção foi nota mil, e pelos contactos que então o  jovem Fabio Verani me passou em em fim .

Simão Pascoal Hossi
Brasil, Rio de Janeiro